PROMOÇÕES E CUPONS

1. Promoções

A Jae Natal poderá disponibilizar promoções, descontos e condições especiais por períodos determinados.

Cada promoção poderá possuir regras específicas, que serão informadas ao consumidor.

2. Cupons

Quando houver cupons de desconto, poderão existir condições como:

• prazo de validade;
• valor mínimo de compra;
• produtos participantes;
• quantidade limitada;
• utilização única;
• restrição a determinadas ofertas.

As condições deverão ser apresentadas antes da utilização do cupom.

3. Uso indevido

Cupons não poderão ser utilizados de maneira fraudulenta, mediante manipulação do sistema ou outras práticas indevidas.

4. Promoções encerradas

Após o término da validade, o cupom ou desconto não poderá ser utilizado, salvo se a Jae Natal informar expressamente o contrário.

5. Direitos do consumidor

Promoções não eliminam direitos assegurados pela legislação brasileira.

Em especial, produtos promocionais continuam sujeitos às regras legais aplicáveis a arrependimento, vícios, defeitos e demais direitos do consumidor.