POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Jae Natal valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes.
Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como a Jae Natal coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais quando você acessa nosso site, realiza uma compra, entra em contato conosco ou utiliza nossos serviços.
A presente Política foi elaborada considerando principalmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas brasileiras aplicáveis.
Ao utilizar nosso site, recomendamos que você leia atentamente esta Política para compreender como seus dados são tratados.
1. Quem somos
A Jae Natal é uma loja virtual que comercializa produtos pela internet.
Nossa operação utiliza o modelo de dropshipping, no qual determinados produtos podem ser enviados diretamente por fornecedores ou parceiros logísticos ao consumidor final.
Para assuntos relacionados a privacidade, proteção de dados, pedidos e atendimento, você pode entrar em contato conosco pelos canais abaixo:
E-mail de suporte: suporte@jaenatal.site
WhatsApp: +55 (11) 98059-3540
Loja: Comércio eletrônico exclusivamente online.
CNPJ: Não informado, pois a Jae Natal atualmente não possui CNPJ.
2. O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dependendo da forma como você utiliza nosso site e de sua interação conosco, podemos tratar diferentes tipos de informações.
Entre elas podem estar:
- nome completo;
- CPF, quando necessário para determinada operação;
- endereço de entrega;
- endereço de cobrança, quando aplicável;
- telefone;
- endereço de e-mail;
- informações relacionadas ao pedido;
- informações sobre produtos adquiridos;
- informações necessárias para atendimento ao consumidor;
- endereço IP;
- informações do dispositivo utilizado;
- informações relacionadas à navegação;
- informações obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
- registros de comunicação realizados com nosso atendimento.
Não solicitaremos dados pessoais além daqueles necessários para as finalidades informadas nesta Política, salvo quando houver outra justificativa legal para o tratamento.
3. Como coletamos seus dados pessoais?
Podemos coletar informações de diferentes maneiras, incluindo quando você:
- acessa ou navega pelo nosso site;
- cria uma conta, quando essa funcionalidade estiver disponível;
- realiza uma compra;
- preenche formulários;
- solicita informações sobre produtos;
- entra em contato conosco;
- solicita suporte ou atendimento;
- acompanha ou consulta um pedido;
- participa de campanhas, promoções ou ações de marketing;
- fornece voluntariamente informações durante uma comunicação conosco;
- utiliza determinadas funcionalidades do site.
Também podemos coletar determinadas informações automaticamente, como endereço IP, informações técnicas do dispositivo e dados de navegação, inclusive por meio de cookies, conforme explicado em nossa Política de Cookies.
4. Para quais finalidades utilizamos seus dados?
Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades específicas e compatíveis com a relação mantida com você.
Entre as principais finalidades estão:
4.1. Processamento de pedidos
Utilizamos os dados necessários para:
- receber e processar pedidos;
- confirmar compras;
- processar pagamentos;
- emitir documentos relacionados à compra, quando aplicável;
- organizar o envio;
- acompanhar a entrega;
- prestar suporte relacionado ao pedido;
- solucionar problemas relacionados à compra.
4.2. Entrega dos produtos
Como trabalhamos com dropshipping, determinados pedidos podem ser enviados diretamente por fornecedores ou parceiros logísticos.
Para que a entrega seja realizada, poderá ser necessário compartilhar informações como:
- nome do destinatário;
- endereço de entrega;
- telefone;
- informações relacionadas ao pedido;
- outras informações estritamente necessárias para a entrega.
O compartilhamento será limitado ao necessário para execução da operação.
4.3. Atendimento ao consumidor
Podemos utilizar os dados fornecidos para:
- responder dúvidas;
- solucionar reclamações;
- acompanhar solicitações;
- prestar suporte antes e depois da compra;
- processar solicitações de troca, devolução ou reembolso;
- manter registros necessários para atendimento e cumprimento de obrigações legais.
4.4. Segurança e prevenção de fraudes
Podemos tratar determinadas informações para proteger nosso site, nossos clientes e nossas operações contra:
- tentativas de fraude;
- acessos indevidos;
- utilização abusiva do site;
- atividades ilícitas;
- transações suspeitas.
4.5. Cumprimento de obrigações legais
Podemos tratar e conservar determinados dados quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender determinações de autoridades competentes ou exercer regularmente nossos direitos.
4.6. Melhoria do site
Podemos utilizar informações de navegação e outras informações permitidas pela legislação para compreender como nosso site é utilizado, identificar problemas e melhorar nossos produtos, serviços e experiência de navegação.
4.7. Marketing e publicidade
Quando permitido pela legislação e, quando necessário, mediante seu consentimento, poderemos utilizar determinadas informações para:
- enviar comunicações promocionais;
- apresentar ofertas;
- realizar campanhas de marketing;
- medir resultados de campanhas;
- personalizar comunicações.
Você poderá solicitar o cancelamento de comunicações de marketing a qualquer momento.
5. Bases legais utilizadas
A Jae Natal não tratará dados pessoais de maneira indiscriminada.
Cada operação de tratamento deverá estar fundamentada em uma das hipóteses legais previstas na LGPD, de acordo com sua finalidade e circunstâncias.
Entre as hipóteses que podem ser aplicáveis estão:
- fornecimento de consentimento pelo titular;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
- exercício regular de direitos;
- proteção do crédito, quando aplicável;
- legítimo interesse, quando presentes os requisitos legais;
- outras hipóteses previstas na legislação.
Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo posteriormente, observadas as consequências e limitações previstas na legislação.
6. Compartilhamento de dados pessoais
A Jae Natal poderá compartilhar dados pessoais somente quando houver uma finalidade legítima e compatível com a operação realizada.
Dependendo do serviço utilizado e da operação realizada, os dados poderão ser compartilhados com:
- fornecedores dos produtos;
- parceiros de dropshipping;
- transportadoras;
- operadores logísticos;
- empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
- plataformas de comércio eletrônico;
- prestadores de serviços de tecnologia;
- empresas responsáveis por hospedagem e infraestrutura;
- ferramentas de atendimento ao cliente;
- prestadores de serviços de segurança e prevenção a fraudes;
- ferramentas de análise e marketing, quando aplicável;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.
Os terceiros que receberem dados deverão utilizá-los dentro das finalidades pertinentes à prestação do serviço ou à obrigação correspondente, observada a legislação aplicável.
A Jae Natal busca aplicar o princípio da necessidade, evitando o compartilhamento de informações além do necessário para a finalidade correspondente.
7. Dropshipping e fornecedores
Devido ao modelo de dropshipping utilizado pela Jae Natal, algumas informações necessárias para a execução do pedido poderão ser encaminhadas ao fornecedor responsável pelo produto e/ou ao parceiro responsável pela logística.
Isso pode ocorrer para possibilitar:
- separação do produto;
- preparação do pedido;
- emissão de informações necessárias à operação;
- transporte;
- entrega ao endereço informado pelo consumidor;
- acompanhamento da entrega;
- resolução de problemas relacionados ao pedido.
O compartilhamento não significa autorização para que os dados sejam utilizados livremente para outras finalidades.
Os dados deverão ser utilizados de acordo com a finalidade correspondente à operação e com a legislação aplicável.
8. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.
Quando o pagamento for realizado por meio de terceiros, determinadas informações poderão ser tratadas diretamente pelo respectivo provedor, de acordo com suas próprias políticas e condições.
A Jae Natal não solicita que o consumidor envie senhas, códigos de segurança ou informações bancárias completas por canais de atendimento, salvo quando houver procedimento oficial e seguro especificamente disponibilizado para essa finalidade.
Nunca solicitaremos que você forneça sua senha pessoal por WhatsApp, e-mail ou redes sociais.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.
Essas tecnologias podem ser utilizadas para:
- permitir o funcionamento do site;
- manter produtos no carrinho;
- preservar determinadas configurações;
- melhorar a segurança;
- analisar o desempenho do site;
- compreender a navegação;
- realizar publicidade e marketing, quando autorizado.
Informações detalhadas sobre cookies podem ser consultadas em nossa Política de Cookies.
Política de Cookies: [INSERIR LINK PARA A POLÍTICA DE COOKIES]
10. Marketing e comunicações
Caso você tenha autorizado o recebimento de comunicações promocionais ou exista outra base legal aplicável, poderemos enviar mensagens relacionadas aos produtos, ofertas e novidades da Jae Natal.
Você poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações.
O cancelamento de mensagens promocionais não impede o envio de comunicações necessárias relacionadas a uma compra ou serviço solicitado, como confirmação de pedido, informações sobre entrega, atendimento, segurança ou outras comunicações essenciais.
11. Armazenamento e conservação dos dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
O prazo poderá variar conforme:
- a finalidade do tratamento;
- a existência de uma relação contratual;
- obrigações legais ou regulatórias;
- necessidade de exercício regular de direitos;
- requisitos de segurança;
- outras hipóteses permitidas pela legislação.
Após o término da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal para sua manutenção.
A eliminação não necessariamente ocorrerá imediatamente quando houver obrigação legal de conservação ou quando a manutenção for necessária para o exercício regular de direitos.
12. Segurança dos dados pessoais
A Jae Natal busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
Entre as medidas que podem ser adotadas estão controles de acesso, medidas de segurança tecnológica, procedimentos internos e limitação do acesso às informações conforme a necessidade.
Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema eletrônico pode ser considerado absolutamente seguro.
Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável.
13. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui diversos direitos, observadas as condições e limitações previstas na legislação.
Entre eles estão:
- confirmar se seus dados pessoais são tratados;
- solicitar acesso aos seus dados;
- solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- solicitar portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
- solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- obter informações sobre compartilhamentos realizados;
- receber informações sobre as consequências de não fornecer consentimento;
- revogar o consentimento, quando essa for a base legal;
- opor-se a determinados tratamentos realizados nas hipóteses previstas pela LGPD.
Algumas solicitações poderão estar sujeitas a limitações legais. Por exemplo, determinados dados poderão precisar ser conservados para cumprimento de obrigações legais ou para exercício regular de direitos.
14. Como exercer seus direitos
Para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco:
E-mail de suporte: suporte@jaenatal.site
WhatsApp: +55 (11) 98059-3540
Para proteger a segurança dos dados, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante quando isso for necessário.
As solicitações serão analisadas de acordo com a LGPD e demais normas aplicáveis.
15. Crianças e adolescentes
Nosso site não é direcionado especificamente a crianças.
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, a Jae Natal observará as disposições específicas da legislação brasileira aplicáveis a esse público, especialmente as regras da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Caso um responsável identifique que uma criança forneceu dados pessoais de maneira inadequada, poderá entrar em contato conosco pelos canais indicados nesta Política.
16. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores de tecnologia, plataformas, serviços de hospedagem, ferramentas de análise, pagamentos, marketing ou outros prestadores utilizados na operação da loja poderão estar localizados no Brasil ou em outros países.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Jae Natal buscará observar os requisitos estabelecidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável.
A transferência somente deverá ocorrer quando houver fundamento jurídico adequado e medidas compatíveis com a proteção dos dados pessoais.
17. Links para sites de terceiros
Nosso site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.
A Jae Natal não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses terceiros.
Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais diretamente a outras empresas ou plataformas.
18. Responsabilidade do usuário
O usuário também deve adotar medidas razoáveis para proteger seus próprios dados.
Recomendamos:
- não compartilhar senhas;
- não fornecer códigos de autenticação a terceiros;
- utilizar dispositivos seguros;
- manter sistemas e navegadores atualizados;
- desconfiar de mensagens que solicitem pagamentos ou informações pessoais fora dos canais oficiais.
A Jae Natal não solicitará senhas pessoais por e-mail, WhatsApp ou redes sociais.
19. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em:
- nossas atividades;
- tecnologias utilizadas;
- serviços oferecidos;
- procedimentos de tratamento de dados;
- legislação;
- regulamentações e orientações das autoridades competentes.
Quando houver alterações relevantes que exijam nova manifestação do titular, adotaremos as medidas necessárias conforme a legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
20. Legislação aplicável
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
A Jae Natal buscará observar a legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais, privacidade, comércio eletrônico e direitos do consumidor.
21. Contato
Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato conosco:
Jae Natal
E-mail de suporte: suporte@jaenatal.site
WhatsApp: +55 (11) 98059-3540
Loja: Comércio eletrônico exclusivamente online.